Estado de urgência, alerta, emergência, atenção, calamidade. Essas são expressões que indicam que existe uma anomalia em uma comunidade que coloca a vida da população em risco. É o caso de lugares atingidos por desastres naturais, como terremotos, enchentes e furacões, ou epidemias, como a da gripe A.
Um estado, município ou país pode decretar estado de atenção, alerta ou emergência. Isso funciona como um envio de sinal vermelho para o governo. Já o estado de calamidade é mais que uma sinalização. Nessa situação, o mau já se consumou. Não é mais um aviso.
Depois da notificação de desastre, a Defesa Civil determina o que deve ser feito para enfrentar a situação. Na prática, o que acontece é a diminuição da burocracia para qualquer medida que resolva ou amenize a situação. Se uma cidade alagada precisa contratar pessoas para a limpeza, por exemplo, pode dispensar a necessidade de licitação. Assim, o processo de contratar pessoas fica mais rápido, e a população não precisa ficar esperando debaixo d’água enquanto corre a papelada.
Segundo o glossário da Defesa Civil:
– Alerta
Significa vigilância, situação em que o perigo ou risco é previsível a curto prazo. Os agentes da Defesa Civil deixam o estado de sobreaviso e ficam de prontidão, prontos para a ação imediata.
– Emergência
Situação crítica; acontecimento perigoso; incidente.
– Urgência
Situação que exige providências inadiáveis.
– Estado de calamidade pública
O governo reconhece que a comunidade está em situação anormal provocada por desastres.
