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O que acontece se todo mundo votar nulo?

Entre um dos argumentos dos que defendem o voto nulo está a afirmação de que, se mais de 50% dos eleitores anularem seu voto, a eleição é cancelada. Mas isso é verdade? A reposta é não, mas também pode ser sim:

Se levarmos em conta o Código Eleitoral de 1965, essa ideia está certa no caso de eleições majoritárias (ou seja, vale para disputa pela presidência, governo do estado e do município, ficando de fora o Senado e a Câmara dos Deputados). De acordo com o código de 1965, se mais de 50% dos votos forem nulos, o pleito é mesmo cancelado.

Mas, em 1988, foi feita uma nova Constituição Federal que diz o contrário (uma nova Constituição, não Código Eleitoral. Portanto, os dois continuam valendo). Segundo a Constituição, somente os votos válidos são contados, e vence quem tiver a maioria deles. Um exemplo: se 90% dos eleitores anularem, vence quem tiver a maioria dos 10% dos votos válidos que restaram.

Logo, Código Eleitoral e Constituição Federal não dizem a mesma coisa. Se mais da metade dos eleitores anularem seus votos, a decisão terá de passar pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e pelo STF (Superior Tribunal Federal). Mas isso nunca aconteceu na História do Brasil.

O maior índice de votos nulos que já tivemos foi no pleito de 1994, para deputado federal, com 25,2%. Nas eleições para presidente, o índice mais alto foi 10,7%, em 1998.

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